| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADITIVO - PA 018/2023 - A | Pregão Presencial | 18/12/2023 | 11/12/2023 | O presente Termo Compreende a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria para implementação, estabelecendo regras operacionais, programas e elaboração de normas, procedimentos, regulamentos e rotinas que possibilitem a perfeita aplicação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e a integração do mesmo com a central contábil da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, conforme descrições e especificações dispostas na Cláusula Sexta | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 033/2021 - C | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 11/12/2023 | Prestação de serviços de acesso à internet com fornecimento e suporte técnico de link, destinados as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, conforme descrições e especificações dispostas na Cláusula nona | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 011/2021 - C | Inexigibilidade | 15/12/2023 | 11/12/2023 | prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da Ia Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 025/2022 - B | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento, registro, controle, reavaliação, depreciação, adequação contábil e treinamento de servidores da Câmara Municipal De Formosa Do Rio Preto -Bahia. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 045/2023 - A | Dispensa | 15/12/2023 | 11/12/2023 | Aquisição de material de básico de primeiros socorros, cuidados básicos e de EPI (Equipamentos de proteção individual) de acordo com que determina NR 07 (Norma Regulamentadora), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 035/2023 - A | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de bandeiras oficial, porta mini bandeiras e demais materiais, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 017/2023 - A | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 08/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos e capacitação de servidores, para atender as necessidades da contratante. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 016/2023 - A | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 08/12/2023 | O presente Termo Compreende a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria, orientação e assistência no planejamento estratégico e financeiro, em apoio as atividades de tomada de decisões da mesa diretora da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 012/2023 - A | Pregão Presencial | 15/12/2023 | 04/12/2023 | Contratação de Pessoa Jurídica, especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo migração, conversão de banco de dados, implantação de sistemas, treinamento e capacitação de pessoal e serviço de suporte e manutenção contínuos que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública tanto corretivas quanto evolutivas, em web Service de gestão pública, Folha de Pagamento, Portal do Senador, Patrimônio, Almoxarifado. Frotas, e Sistema de Compras, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência em anexo ao edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 009/2023 - A | Pregão Presencial | 14/12/2023 | 04/12/2023 | contratação de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 007/2023 - A | Pregão Presencial | 14/12/2023 | 05/12/2023 | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de procedimentos de aquisições de bens, obras e serviços, a fim de acompanhar e orientar os servidores na elaboração e análise do Documento de Formalização da Demanda - DFD; do Estudo Técnico Preliminar - ETP; do Termo de Referência - TR ou Projeto Básico - PB; do Plano de contratação anual, da Gestão de riscos e controle preventivo; do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS; na elaboração de instrumentos de catálogo de padronização de compras, de minuta de editais e de contratos; no acompanhamento no trâmite interno e externo de processos administrativos de aquisições até sua transparência, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 054/2023 | Pregão Presencial | 11/12/2023 | 21/12/2023 | fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 010/2023 - A | Pregão Presencial | 11/12/2023 | 05/12/2023 | Prestação de serviços, técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 006/2023 - A | Pregão Presencial | 11/12/2023 | 08/12/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Licitação contratos administrativos, destinados a continuidade das atividades administrativas, a fim de acompanhar orientar os membros da Comissão Permanente de licitação, pregoeira e equipe de apoio, conforme descrições . especificações dispostas na Cláusula Sexta do referido contrato | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 003/2023 - A | Inexigibilidade | 11/12/2023 | 04/12/2023 | Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo a justificativa em anexo e parecer da fiscal de contrato | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 053/2023 | Pregão Presencial | 07/12/2023 | 19/12/2023 | Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria trabalhista, previdenciária, departamento pessoal e do e-Social para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 052/2023 | Pregão Presencial | 07/12/2023 | 19/12/2023 | fornecimento parcelado de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 049/2023 DISP 017/2023 | Dispensa | 05/12/2023 | 29/11/2023 | Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 011/2023 - A | Pregão Presencial | 05/12/2023 | 17/11/2023 | fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| APOSTILAMENTO - PA 034/2023 - A | Pregão Presencial | 04/12/2023 | 04/12/2023 | O presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e reposição de peças, de acordo com a demanda para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| 051/2023. | Pregão Presencial | 27/11/2023 | 07/12/2023 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado conforme a demanda de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, | Andamento | Aguardando Resultado | Ver arquivos |
| ADITIVO - PA 002/2023 - A | Dispensa | 08/11/2023 | 08/11/2023 | fornecimento parcelado de água mineral galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PA 048/2023 DISP 016/2023 | Dispensa | 23/08/2023 | 24/07/2023 | contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar o veículo ONIX LT 1.0 – Marca Chevrolet - Ano-Modelo 2023 Ano-Fabricação 2022, do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| INEX 06/2023 PA 46/2023 | Inexigibilidade | 04/07/2023 | 12/06/2023 | inscrição curso de oficina de SIAFIC com enfoque no fluxo de integração com os sistemas estruturantes e avaliação da transparência, destinado a um servidor deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| DISP. 15/2023 -PA 47/2023 | Dispensa | 03/07/2023 | 20/06/2023 | quinta (5ª) revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, pertencente a frota oficial deste Legislativo | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| DISP 14/2023 PA 45/2023 | Dispensa | 05/06/2023 | 05/05/2023 | Aquisição de material de básico de primeiros socorros, cuidados básicos e de EPI (Equipamentos de proteção individual) de acordo com que determina NR 07 (Norma Regularnentadora), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP 23/2023 PA 35/2023ANA INTEGRA | Pregão Presencial | 05/06/2023 | 12/05/2023 | Fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de bandeiras oficial, porta mini bandeiras e demais materiais, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA, | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP 22/2023 PA 34/2023 NA INTEGRA | Pregão Presencial | 05/06/2023 | 12/05/2023 | prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e reposição de peças, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA, com pagamento de acordo com a execução dos serviços/fornecimento de peças. Formosa do Rio Preto – BA, 12 de maio de 2023 | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| DISP. 13/2023 - PA 44/2023 | Dispensa | 05/06/2023 | 05/05/2023 | Aquisição de material de expediente (material de escritório), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
| PP 24/2023 PA 36/2023 | Pregão Presencial | 05/06/2023 | 11/05/2023 | prestação de serviços de manutenção predial e fornecimento de materiais para atender as necessidades do Prédio sede, anexo I e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BahIA | Exitosa | Homologada | Ver arquivos |
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