| Nº Processo | Modalidade | Data de Publicação | Data de Abertura | Objeto | Situação | Resultado / Valor | Listar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PA020/2026 - DI011/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/04/2026 | 16/04/2026 | Prestação de serviços de captação, produção, edição e finalização de conteúdos audiovisuais, destinados à cobertura das atividades institucionais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Andamento | Aguardando Resultado (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA019/2026 - DI010/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/04/2026 | 16/04/2026 | Contratação de empresa especializada na produção de mídia digital, gerenciamento de redes sociais e planejamento de conteúdo para utilização em canais de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Andamento | (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA017/2026 - DI009/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 25/03/2026 | 30/03/2026 | Prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações da sede do Poder Legislativo Municipal e da garagem da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, | Andamento | Aguardando Resultado (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA016/2026- DI008/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 23/03/2026 | 26/03/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Andamento | Aguardando Resultado (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA014/2026 - DI007/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 18/03/2026 | 23/03/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, compreendendo a confecção sob demanda, elaboração de arte gráfica, produção, personalização e entrega de placas de homenagem, itens de identificação funcional, materiais de expediente institucional, elementos de representação oficial e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das atividades administrativas, institucionais, protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | Homologada (R$ 64.920,00) | Ver arquivos |
| PA013/2026 - DI006/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 16/03/2026 | 19/03/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, produção de conteúdo informativo institucional, filmagem com elaboração de roteiros, tratamento de áudio e vídeo, aplicação de elementos gráficos, legendas, vinhetas, entregues em formatos digitais compatíveis com redes sociais e demais canais oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Fracassada | Fracassada (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA011/2026 - IN005/2026 | Inexigibilidade | 09/03/2026 | 09/03/2026 | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | Homologada (R$ 144.000,00) | Ver arquivos |
| PA010/2026 - IN004/2026 | Inexigibilidade | 03/03/2026 | 03/03/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em governança das contratações públicas, consistentes na orientação técnica especializada quanto à estruturação, à implementação e ao aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de planejamento, gestão de riscos, integridade e monitoramento das contratações administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | Homologada (R$ 156.000,00) | Ver arquivos |
| PA007/2026 - DI005/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 03/03/2026 | 06/03/2026 | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Exitosa | Homologada (R$ 24.000,00) | Ver arquivos |
| PA008/2026 - IN003/2026 | Inexigibilidade | 09/02/2026 | 09/02/2026 | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Exitosa | Homologada (R$ 144.000,00) | Ver arquivos |
| PA007/2026 - IN002/2026 | Inexigibilidade | 09/02/2026 | 09/02/2026 | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Exitosa | Homologada (R$ 19.985,00) | Ver arquivos |
| PA006/2026 - DI004/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 06/02/2026 | 11/02/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para os veículos oficiais Fiat Pulse Drive 1.3 Flex, ano/modelo 2026/2026, pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Exitosa | Homologada (R$ 2.875,70) | Ver arquivos |
| PA005/2026 - DI003/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 03/02/2026 | 06/02/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, nas condições e exigências estabelecidas neste aviso de chamamento, TR e seus anexos. | Exitosa | Homologada (R$ 53.850,00) | Ver arquivos |
| PA04/2026 - DI002/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/01/2026 | 16/01/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, por período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para o veículo oficial Ford Ranger XLT CD 3.0 4x4, pertencente ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia | Exitosa | (R$ 2.264,91) | Ver arquivos |
| PA002/2026 - DI001/2026 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 13/01/2026 | 16/01/2026 | 1Contratação de empresa de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de TI (hardware) e de sistemas operacionais e aplicativos institucionais (software), utilizados nas rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | (R$ 51.975,00) | Ver arquivos |
| PA003/2026 - IN001/2026 | Inexigibilidade | 12/01/2026 | 12/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O CURSO ORDENADORES DE DESPESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Exitosa | Homologada (R$ 12.300,00) | Ver arquivos |
| PA001/2026 - PE001/2026 | Pregão Eletrônico | 05/01/2026 | 15/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Exitosa | Homologada (R$ 860.230,25) | Ver arquivos |
| PA055/2025 - DI019/2025 | Dispensa | 23/12/2025 | 30/12/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia | Exitosa | Homologada (R$ 0,00) | Ver arquivos |
| PA053/2025 - PE010/2025 | Pregão Eletrônico | 12/12/2025 | 26/12/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), visando atender às necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Exitosa | (R$ 537.900,00) | Ver arquivos |
| PA046/2025-PE009/2025 | Pregão Eletrônico | 11/11/2025 | 25/11/2025 | contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições no modo self-service, água mineral de 500 ml e suco natural, destinados a atender, conforme a demanda, as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA | Exitosa | Homologada (R$ 98.061,40) | Ver arquivos |
| PA045/2025-IN015/2025 | Inexigibilidade | 05/11/2025 | 05/11/2025 | Contratação de 01 inscrição para o curso de capacitação fiscalização de contratos com o auxílio das ferramentas de inteligência artificial - fiscal 4.0, para atender as necessidades da Câmara Municipal De Formosa Do Rio Preto, a ser realizado nos dias 17/11/2025 a 19/11/2025. | Exitosa | Homologada (R$ 3.597,00) | Ver arquivos |
| PA044/2025-IN014/2025 | Inexigibilidade | 05/11/2025 | 05/11/2025 | Constitui objeto do presente processo administrativo para Contratação curso de capacitação em auxiliar administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, a ser realizado nos dias 14, 17, 18 e 19/11/2025 no plenário desta Casa. | Exitosa | Homologada (R$ 36.000,00) | Ver arquivos |
| PA043/2025-IN013/2025 | Inexigibilidade | 04/11/2025 | 04/11/2025 | Constitui objeto do presente processo administrativo a Contratação curso In Company de capacitação com o tema: Humanização e eficiência na assessoria parlamentar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, a ser realizado nos dias 06/11/2025 e 07/11/2025 no plenário desta Casa. | Exitosa | Homologada (R$ 32.000,00) | Ver arquivos |
| PA041/2025-PE008/2025 | Pregão Eletrônico | 22/10/2025 | 07/11/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA | Exitosa | (R$ 969.038,40) | Ver arquivos |
| PA039/2025 - DI018/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 30/09/2025 | 03/10/2025 | Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do veículo oficial TOYOTA HILUX CD DSL 4×4, ano fabricação 2019/modelo 2020, tombo nº. 850, de propriedade desta Câmara Municipal. | Exitosa | Homologada (R$ 9.500,00) | Ver arquivos |
| PA032/2025 PE 07/2025 | Pregão Eletrônico | 11/09/2025 | 25/09/2025 | contratação a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, abrangendo a implantação, operação, gerenciamento eletrônico de documentos (GED) e suporte de sistema digital para protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e armazenamento seguro de documentos da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, | Exitosa | Homologada (R$ 138.000,00) | Ver arquivos |
| PA037/2025 - DISP017/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 26/08/2025 | 29/08/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais destinados ao circuito interno de CFTV e centrais de alarme, bem como a prestação dos serviços de instalação, configuração e treinamento, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia. | Exitosa | Homologada (R$ 9.272,26) | Ver arquivos |
| PA036/2025 - INEX12/2025 | Inexigibilidade | 11/08/2025 | 11/08/2025 | Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica de direito constitucional e administrativo nas questões relacionadas a regime jurídico de servidores, progressão, benefícios, afastamentos legais, interpretações legais em matéria de pessoal, processos seletivos, concursos públicos, processo administrativo disciplinar e sindicância, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Exitosa | (R$ 144.000,00) | Ver arquivos |
| PA035/2025 - INEX112025 | Inexigibilidade | 08/08/2025 | 08/08/2025 | Contratação empresa especializada na oferta de capacitação presencial sobre atendimento ao público, rotinas administrativa e desenvolvimento pessoal e profissional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Exitosa | Homologada (R$ 37.500,00) | Ver arquivos |
| PA034/2025 - DI016/2025 | Dispensa - Lei 14.133/21 | 04/08/2025 | 07/08/2025 | contratação empresa especializada de serviços de hospedagem com café da manhã para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Exitosa | Homologada (R$ 36.250,00) | Ver arquivos |
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