| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 06/01/2023 | 002/2023 - EXTRATO DE CONTRATO | aquisição e fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA | Extrato de Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 06/01/2023 | 002/2023 - RATIFICAÇÃO | aquisição e fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 04/01/2023 | 001/2023 - RATIFICAÇÃO | Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 04/01/2023 | 001/2023 - EXTR DE CONTRATO | Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto | Extrato de contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 27/12/2022 | DISPENSA Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2022 | objeto é a segunda revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0 pertencente a frota oficial deste Legislativo | Dispensa | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 27/12/2022 | RATIFICAÇÃO - DISPENSA 029/2022 | segunda revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0 pertencente a frota oficial deste Legislativo | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 15/12/2022 | CONTRATO Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2022 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de placas de identificação e de homenagem, brasão do município e letras em aço inox para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. OBS. CONTRATO EM ANEXO | Contratos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 30/11/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 026/2022 | prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia, instalado no endereço www.camaraformosadoriopreto.ba.gov.br, incluso hospedagem web em datacenter no Brasil com liberação de até 50 contas de e-mails, armazenamento total até 100GB | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/11/2022 | CONTRATO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 026/2022 | prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia, instalado no endereço www.camaraformosadoriopreto.ba.gov.br, incluso hospedagem web em datacenter no Brasil com liberação de até 50 contas de e-mails, armazenamento total até 100GB | Contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 30/11/2022 | TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. | Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/11/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. TERMO DE RATIFICAÇÃO | Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia. | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/11/2022 | AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 027/2022 | Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/11/2022 | AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 027/2022 | Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/11/2022 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2021 MODALIDADE: CONVITE nº 02/2021 | Prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica dos veiculos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. O Presente termo de Aditivo, tem como finalidade alterações quantitativas sobre os itens 01, 02 e 10 do lote nº 03, com fundamento legal no art. 65 da Lei nº 8.666/93 | Extato de Aditivo | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 30/11/2022 | TERMO DE ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2021 | O Presente Termo de aditivo quantitativo tem por objetivo alterar o supramencionado contrato nº 052/2021, com fundamento legal conforme dispõe o § 1º do artigo 65, da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores, disposto na Cláusula Segunda - Dos Acréscimos Ou Supressões, que tem como objeto à aquisição parcelada, de EPIs, produtos de higienização, desinfecção e suportes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extato de Aditivo | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 30/11/2022 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 60/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021 | Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas seguintes áreas: consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; acompanhamento e análise das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa em processos de licitações; consultoria e análise na elaboração dos termos de referência dos processos licitatórios; orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; acompanhamento na execução dos contratos administrativos; controle dos saldos de contratos; publicações no site portal da transparência deste legislativo com a finalidade de informações em todas as etapas referente aos processos administrativos de compras e serviços, aditamentos de contratos e rescisões contratuais; enviar arquivos para publicações no diário oficial deste legislativo com a finalidade de informações em todas as etapas referente aos processos administrativos de compras e serviços, aditamentos de contratos e rescisões contratuais, destinadas as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | Extato de Aditivo | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 30/11/2022 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO Nº 021/ 2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022 ADMINISTRATIVO N.º 031/2022 | Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Apostilamento, compreende reajuste de preços de combustíveis do supramencionado contrato, com redução de preços sobre o litro da gasolina e do óleo diesel, conforme disposto na clausula quarta do presente instrumento | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 14/11/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE HOMENAGEM, BRASÃO DO MUNICÍPIO E LETRAS EM AÇO INOX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA | Aviso de Licitação | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 14/11/2022 | EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE HOMENAGEM, BRASÃO DO MUNICÍPIO E LETRAS EM AÇO INOX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA | Edital e Anexos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 31/10/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 | prestação de serviços em atendimento da situação emergencial de reposição e manutenção corretiva com material incluso de estrutura e cobertura em policarbonato incolor compacto transparente 4mm a ser instalado no prédio deste Legislativo de Formosa do Rio Preto | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 31/10/2022 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 | Fornecimento parcelado de equipamentos, peças, suprimentos, periféricos e prestação de serviços de informática, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA. O Presente termo de Aditivo, tem como finalidade alterações quantitativas sobre o lote nº 03, com fundamento legal no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, disposto na cláusula do supramencionado contrato nº 38/2021, firmado em 12/03/2021, que tem vigência até 31/12/2022 | Extato de Aditivo | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 31/10/2022 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE (REDUÇÃO) DE PREÇO CONTRATO Nº 021/2022 Pregão Presencial N.º 09/2022 Processo Administrativo Nº 31/2022 | Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Apostilamento, compreende ao reequilibre econômico com reajuste de preços de combustíveis do supramencionado contrato, conforme justificativa elencadas nos autos do processo administrativo que faz parte integrante deste instrumento. | Outros documentos | Pregão Presencial | Baixar Arquivo |
| 31/10/2022 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 27/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 -CARTA CONVITE Nº 01/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA. DA PRORROGAÇÃO O Contrato nº 27/2021 que tem vigência até 31/10/2022, através deste termo de aditamento, passa a ser até 31/12/2022, nas mesmas condições iniciais da contratação, conforme justificativas elencadas ao processo administrativo que faz parte integrante deste instrumento. | Extato de Aditivo | Carta convite | Baixar Arquivo |
| 30/10/2022 | CONTRATO Nº. 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 | prestação de serviços em atendimento da situação emergencial de reposição e manutenção corretiva com material incluso de estrutura e cobertura em policarbonato incolor compacto transparente 4mm a ser instalado no prédio deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA | Contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 30/09/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 | contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/09/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO | contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/09/2022 | CONTRATO Nº 28/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 | Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia | Contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 30/09/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2022. | contrato é para Contratação de empresa para fornecimento de salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 30/09/2022 | CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2022. | Contratação de empresa para fornecimento de salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | Contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 30/09/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 | Primeira revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, Placa: RPG8G75, ano/modelo de fabricação 2022 | Dispensa | Baixar Arquivo |
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(77) 3616-2430
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Segunda a Sexta, das 08h às 13h
