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Data de Publicação Título / Nº Objeto Tipo Modalidade Arquivo
06/01/2023 002/2023 - EXTRATO DE CONTRATO aquisição e fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA Extrato de Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
06/01/2023 002/2023 - RATIFICAÇÃO aquisição e fornecimento parcelado de água mineral em galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA Dispensa Baixar Arquivo
04/01/2023 001/2023 - RATIFICAÇÃO Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto Dispensa Baixar Arquivo
04/01/2023 001/2023 - EXTR DE CONTRATO Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto Extrato de contratos Dispensa Baixar Arquivo
27/12/2022 DISPENSA Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2022 objeto é a segunda revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0 pertencente a frota oficial deste Legislativo Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
27/12/2022 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 029/2022 segunda revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0 pertencente a frota oficial deste Legislativo Dispensa Baixar Arquivo
15/12/2022 CONTRATO Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2022 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de placas de identificação e de homenagem, brasão do município e letras em aço inox para atender as necessidades deste poder legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. OBS. CONTRATO EM ANEXO Contratos Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 026/2022 prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia, instalado no endereço www.camaraformosadoriopreto.ba.gov.br, incluso hospedagem web em datacenter no Brasil com liberação de até 50 contas de e-mails, armazenamento total até 100GB Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 CONTRATO Nº 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 026/2022 prestação de serviços de manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – Bahia, instalado no endereço www.camaraformosadoriopreto.ba.gov.br, incluso hospedagem web em datacenter no Brasil com liberação de até 50 contas de e-mails, armazenamento total até 100GB Contratos Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. TERMO DE RATIFICAÇÃO Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia. Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 027/2022 Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2022 MODALIDADE: DISPENSA nº 027/2022 Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para o setor de Serviços Gerais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, Bahia Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 34/2021 MODALIDADE: CONVITE nº 02/2021 Prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica dos veiculos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. O Presente termo de Aditivo, tem como finalidade alterações quantitativas sobre os itens 01, 02 e 10 do lote nº 03, com fundamento legal no art. 65 da Lei nº 8.666/93 Extato de Aditivo Carta convite Baixar Arquivo
30/11/2022 TERMO DE ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2021 O Presente Termo de aditivo quantitativo tem por objetivo alterar o supramencionado contrato nº 052/2021, com fundamento legal conforme dispõe o § 1º do artigo 65, da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores, disposto na Cláusula Segunda - Dos Acréscimos Ou Supressões, que tem como objeto à aquisição parcelada, de EPIs, produtos de higienização, desinfecção e suportes, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA Extato de Aditivo Dispensa Baixar Arquivo
30/11/2022 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 60/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021 Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas seguintes áreas: consultoria na forma de condução dos procedimentos administrativos; acompanhamento e análise das cotações de preços destinados à seleção da proposta mais vantajosa em processos de licitações; consultoria e análise na elaboração dos termos de referência dos processos licitatórios; orientações e acompanhamento dos contratos em vigência; acompanhamento na execução dos contratos administrativos; controle dos saldos de contratos; publicações no site portal da transparência deste legislativo com a finalidade de informações em todas as etapas referente aos processos administrativos de compras e serviços, aditamentos de contratos e rescisões contratuais; enviar arquivos para publicações no diário oficial deste legislativo com a finalidade de informações em todas as etapas referente aos processos administrativos de compras e serviços, aditamentos de contratos e rescisões contratuais, destinadas as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA Extato de Aditivo Pregão Presencial Baixar Arquivo
30/11/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATO Nº 021/ 2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022 ADMINISTRATIVO N.º 031/2022 Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Apostilamento, compreende reajuste de preços de combustíveis do supramencionado contrato, com redução de preços sobre o litro da gasolina e do óleo diesel, conforme disposto na clausula quarta do presente instrumento Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
14/11/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE HOMENAGEM, BRASÃO DO MUNICÍPIO E LETRAS EM AÇO INOX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA Aviso de Licitação Pregão Presencial Baixar Arquivo
14/11/2022 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE HOMENAGEM, BRASÃO DO MUNICÍPIO E LETRAS EM AÇO INOX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA Edital e Anexos Pregão Presencial Baixar Arquivo
31/10/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 prestação de serviços em atendimento da situação emergencial de reposição e manutenção corretiva com material incluso de estrutura e cobertura em policarbonato incolor compacto transparente 4mm a ser instalado no prédio deste Legislativo de Formosa do Rio Preto Dispensa Baixar Arquivo
31/10/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 Fornecimento parcelado de equipamentos, peças, suprimentos, periféricos e prestação de serviços de informática, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA. O Presente termo de Aditivo, tem como finalidade alterações quantitativas sobre o lote nº 03, com fundamento legal no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, disposto na cláusula do supramencionado contrato nº 38/2021, firmado em 12/03/2021, que tem vigência até 31/12/2022 Extato de Aditivo Pregão Presencial Baixar Arquivo
31/10/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE (REDUÇÃO) DE PREÇO CONTRATO Nº 021/2022 Pregão Presencial N.º 09/2022 Processo Administrativo Nº 31/2022 Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Apostilamento, compreende ao reequilibre econômico com reajuste de preços de combustíveis do supramencionado contrato, conforme justificativa elencadas nos autos do processo administrativo que faz parte integrante deste instrumento. Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
31/10/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 27/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 -CARTA CONVITE Nº 01/2021 Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA. DA PRORROGAÇÃO O Contrato nº 27/2021 que tem vigência até 31/10/2022, através deste termo de aditamento, passa a ser até 31/12/2022, nas mesmas condições iniciais da contratação, conforme justificativas elencadas ao processo administrativo que faz parte integrante deste instrumento. Extato de Aditivo Carta convite Baixar Arquivo
30/10/2022 CONTRATO Nº. 031/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 prestação de serviços em atendimento da situação emergencial de reposição e manutenção corretiva com material incluso de estrutura e cobertura em policarbonato incolor compacto transparente 4mm a ser instalado no prédio deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA Contratos Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 CONTRATO Nº 28/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos oficiais: Chevrolet S10 - placa NZU 5437, Fiat Uno Mille Way – placa JSJ 3114 e Fiat Uno Mille Way - placa NZW 4993, deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia Contratos Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2022. contrato é para Contratação de empresa para fornecimento de salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2022. Contratação de empresa para fornecimento de salgados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA Contratos Dispensa Baixar Arquivo
30/09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 Primeira revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, Placa: RPG8G75, ano/modelo de fabricação 2022 Dispensa Baixar Arquivo
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