| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | PA020/2026 - DI011/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Prestação de serviços de captação, produção, edição e finalização de conteúdos audiovisuais, destinados à cobertura das atividades institucionais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 13/04/2026 | PA019/2026 - DI010/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na produção de mídia digital, gerenciamento de redes sociais e planejamento de conteúdo para utilização em canais de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 13/04/2026 | PA019/2026 - DI010/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na produção de mídia digital, gerenciamento de redes sociais e planejamento de conteúdo para utilização em canais de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 25/03/2026 | PA017/2026 - DI009/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações da sede do Poder Legislativo Municipal e da garagem da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 23/03/2026 | PA013/2026 - DI006/2026 - AVISO DE RESULTADO - FRACASSADA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, produção de conteúdo informativo institucional, filmagem com elaboração de roteiros, tratamento de áudio e vídeo, aplicação de elementos gráficos, legendas, vinhetas, entregues em formatos digitais compatíveis com redes sociais e demais canais oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo | |
| 20/03/2026 | PA38/2023 - DI008/2023 - | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados | Dispensa | Baixar Arquivo | |
| 20/03/2026 | PA38/2023 - DI008/2023 - | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados | Contratos | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 18/03/2026 | PA014/2026 - DI007/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, compreendendo a confecção sob demanda, elaboração de arte gráfica, produção, personalização e entrega de placas de homenagem, itens de identificação funcional, materiais de expediente institucional, elementos de representação oficial e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das atividades administrativas, institucionais, protocolares e cerimoniais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 16/03/2026 | PA013/2026 - DI006/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, produção de conteúdo informativo institucional, filmagem com elaboração de roteiros, tratamento de áudio e vídeo, aplicação de elementos gráficos, legendas, vinhetas, entregues em formatos digitais compatíveis com redes sociais e demais canais oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 16/03/2026 | PA013/2026 - DI006/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, produção de conteúdo informativo institucional, filmagem com elaboração de roteiros, tratamento de áudio e vídeo, aplicação de elementos gráficos, legendas, vinhetas, entregues em formatos digitais compatíveis com redes sociais e demais canais oficiais da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Outros documentos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 12/03/2026 | 1010 - teste | Teste | Aviso de Licitação | Dispensa | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - CONTRATO | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - parecer agente de contratação | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - PARECER JURÍDICO | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - ETP | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - Termo de referência | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/03/2026 | PA007/2026 - DI005/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Aviso de ratificação | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA007/2026 - DI005/2026 - ATA DE JULGAMENTO | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Outros documentos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA007/2026 - DI005/2026 - Extrato de contrato | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Extrato de contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - Extrato de contrato | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
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