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Data de Publicação Título / Nº Objeto Tipo Modalidade Arquivo
08/01/2024 ADITIVO - PA 015/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões, e na realização de audiências Públicas deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto -BA Aditivos de Contrato Carta convite Baixar Arquivo
08/01/2024 ADITIVO - PA 005/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771. ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia Aditivos de Contrato Dispensa Baixar Arquivo
08/01/2024 ADITIVO - PA 003/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo a justificativa em anexo e parecer da fiscal de contrato Aditivos de Contrato Inexigibilidade Baixar Arquivo
08/01/2024 ADITIVO - PA 001/2022 - A - ADITIVO DE PRAZO Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto, em cumprimento aos regramentos das Leis 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09, MP n° 2.200-2/01 e Lei 14.133/21. Aditivos de Contrato Dispensa Baixar Arquivo
05/12/2023 ADITIVO - PA 011/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. Aditivos de Contrato Pregão Presencial Baixar Arquivo
05/12/2023 049/2023 DISP 017/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
05/12/2023 049/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. Dispensa Dispensa Baixar Arquivo
08/11/2023 ADITIVO - PA 002/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO fornecimento parcelado de água mineral galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA Aditivos de Contrato Dispensa Baixar Arquivo
23/08/2023 PA 048/2023 DISP 016/2023 - PROCESSO NA INTEGRA contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar o veículo ONIX LT 1.0 – Marca Chevrolet - Ano-Modelo 2023 Ano-Fabricação 2022, do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
04/07/2023 INEX 06/2023 PA 46/2023 - RATIFICAÇÃO inscrição curso de oficina de SIAFIC com enfoque no fluxo de integração com os sistemas estruturantes e avaliação da transparência, destinado a um servidor deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, Inexigibilidade Baixar Arquivo
04/07/2023 INEX 06/2023 PA 46/2023 - PROCESSO NA INTEGRA inscrição curso de oficina de SIAFIC com enfoque no fluxo de integração com os sistemas estruturantes e avaliação da transparência, destinado a um servidor deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, Outros documentos Inexigibilidade Baixar Arquivo
04/07/2023 DISP. 15/2023 -PA 47/2023 - RATIFICAÇÃO quinta (5ª) revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, pertencente a frota oficial deste Legislativo Dispensa Baixar Arquivo
03/07/2023 DISP. 15/2023 -PA 47/2023 - PROCESSO NA INTEGRA quinta (5ª) revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, pertencente a frota oficial deste Legislativo Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
05/06/2023 DISP 14/2023 PA 45/2023 - PROCESSO NA INTEGRA Aquisição de material de básico de primeiros socorros, cuidados básicos e de EPI (Equipamentos de proteção individual) de acordo com que determina NR 07 (Norma Regularnentadora), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
05/06/2023 PP 22/2023 PA 34/2023 NA INTEGRA - prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e reposição de peças, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA, com pagamento de acordo com a execução dos serviços/fornecimento de peças. Formosa do Rio Preto – BA, 12 de maio de 2023 Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
05/06/2023 PP 23/2023 PA 35/2023ANA INTEGRA - Fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de bandeiras oficial, porta mini bandeiras e demais materiais, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA, Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
05/06/2023 DISP. 13/2023 - PA 44/2023 - PROCESSO NA INTEGRA Aquisição de material de expediente (material de escritório), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
05/06/2023 PP 24/2023 PA 36/2023 - prestação de serviços de manutenção predial e fornecimento de materiais para atender as necessidades do Prédio sede, anexo I e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BahIA Outros documentos Pregão Presencial Baixar Arquivo
03/05/2023 DISP 11/2023 PA 42/2023 NA INTEGRA - prestação de serviços de cobertura fotográfica das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
03/05/2023 DISP 12/2023 PA 43/2023 NA INTEGRA - quarta revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, Placa: RPG8G75, ano/modelo de fabricação 2022, pertencente a frota oficial deste Legislativo, Outros documentos Dispensa Baixar Arquivo
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