08/01/2024 |
ADITIVO - PA 015/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO |
Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na
assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões,
e na realização de audiências Públicas deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto -BA |
Aditivos de Contrato |
Carta convite |
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08/01/2024 |
ADITIVO - PA 005/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO |
Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando
assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO
FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA,
CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771. ANO FAB 2019 MODELO 2020, de
propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia |
Aditivos de Contrato |
Dispensa |
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08/01/2024 |
ADITIVO - PA 003/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO |
Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução
Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo a justificativa em anexo e parecer da fiscal de contrato |
Aditivos de Contrato |
Inexigibilidade |
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08/01/2024 |
ADITIVO - PA 001/2022 - A - ADITIVO DE PRAZO |
Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web
objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto,
em cumprimento aos regramentos das Leis 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09, MP n°
2.200-2/01 e Lei 14.133/21. |
Aditivos de Contrato |
Dispensa |
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05/12/2023 |
ADITIVO - PA 011/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO |
fornecimento parcelado de combustíveis
para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Formosa do Rio Preto-BA. |
Aditivos de Contrato |
Pregão Presencial |
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05/12/2023 |
049/2023 DISP 017/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 |
Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. |
Dispensa |
Dispensa |
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05/12/2023 |
049/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 |
Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA. |
Dispensa |
Dispensa |
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08/11/2023 |
ADITIVO - PA 002/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO |
fornecimento parcelado de água mineral
galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Formosa do Rio Preto BA |
Aditivos de Contrato |
Dispensa |
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23/08/2023 |
PA 048/2023 DISP 016/2023 - PROCESSO NA INTEGRA |
contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar o veículo ONIX LT 1.0 – Marca Chevrolet - Ano-Modelo 2023 Ano-Fabricação 2022, do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia. |
Outros documentos |
Dispensa |
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04/07/2023 |
INEX 06/2023 PA 46/2023 - RATIFICAÇÃO |
inscrição curso de oficina de SIAFIC com enfoque no fluxo de integração com os sistemas estruturantes e avaliação da transparência, destinado a um servidor deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, |
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Inexigibilidade |
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04/07/2023 |
INEX 06/2023 PA 46/2023 - PROCESSO NA INTEGRA |
inscrição curso de oficina de SIAFIC com enfoque no fluxo de integração com os sistemas estruturantes e avaliação da transparência, destinado a um servidor deste Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA, |
Outros documentos |
Inexigibilidade |
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04/07/2023 |
DISP. 15/2023 -PA 47/2023 - RATIFICAÇÃO |
quinta (5ª) revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, pertencente a frota oficial deste Legislativo |
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Dispensa |
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03/07/2023 |
DISP. 15/2023 -PA 47/2023 - PROCESSO NA INTEGRA |
quinta (5ª) revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, pertencente a frota oficial deste Legislativo |
Outros documentos |
Dispensa |
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05/06/2023 |
DISP 14/2023 PA 45/2023 - PROCESSO NA INTEGRA |
Aquisição de material de básico de primeiros socorros, cuidados básicos e de EPI (Equipamentos de proteção individual) de acordo com que determina NR 07 (Norma Regularnentadora), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para atender as necessidades deste Poder
Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA. |
Outros documentos |
Dispensa |
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05/06/2023 |
PP 22/2023 PA 34/2023 NA INTEGRA - |
prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e
reposição de peças, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA,
com pagamento de acordo com a execução dos serviços/fornecimento de peças. Formosa do Rio Preto
– BA, 12 de maio de 2023 |
Outros documentos |
Pregão Presencial |
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05/06/2023 |
PP 23/2023 PA 35/2023ANA INTEGRA - |
Fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de
bandeiras oficial, porta mini bandeiras e demais materiais, para atender as necessidades deste Poder
Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA, |
Outros documentos |
Pregão Presencial |
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05/06/2023 |
DISP. 13/2023 - PA 44/2023 - PROCESSO NA INTEGRA |
Aquisição de material de expediente (material de escritório), para atender as
necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA |
Outros documentos |
Dispensa |
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05/06/2023 |
PP 24/2023 PA 36/2023 - |
prestação de serviços de manutenção predial e fornecimento de materiais para atender as necessidades do Prédio sede, anexo I e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BahIA |
Outros documentos |
Pregão Presencial |
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03/05/2023 |
DISP 11/2023 PA 42/2023 NA INTEGRA - |
prestação de serviços de cobertura fotográfica das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. |
Outros documentos |
Dispensa |
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03/05/2023 |
DISP 12/2023 PA 43/2023 NA INTEGRA - |
quarta revisão obrigatória do veículo Chevrolet Onix 1.0, Placa: RPG8G75, ano/modelo de fabricação 2022,
pertencente a frota oficial deste Legislativo, |
Outros documentos |
Dispensa |
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