| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 04/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - Estudo técnico preliminar | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 04/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 04/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 03/02/2026 | PA005/2026 - DI003/2026 aviso | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, nas condições e exigências estabelecidas neste aviso de chamamento, TR e seus anexos. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 03/02/2026 | PA005/2026 - DI003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO E TR | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, nas condições e exigências estabelecidas neste aviso de chamamento, TR e seus anexos. | Edital e Anexos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 03/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - Estudo técnico preliminar | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 03/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - Nota de empenho | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 03/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 03/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 28/01/2026 | PA002/2026 - DI001/2026 - Extrato de contrato | 1Contratação de empresa de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de TI (hardware) e de sistemas operacionais e aplicativos institucionais (software), utilizados nas rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extrato de contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 26/01/2026 | PA002/2026 - DI001/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | 1Contratação de empresa de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de TI (hardware) e de sistemas operacionais e aplicativos institucionais (software), utilizados nas rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Aviso de ratificação | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 19/01/2026 | PA04/2026 - DI002/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, por período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para o veículo oficial Ford Ranger XLT CD 3.0 4x4, pertencente ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia | Aviso de ratificação | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 19/01/2026 | PA04/2026 - DI002/2026 - CONTRATO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, por período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para o veículo oficial Ford Ranger XLT CD 3.0 4x4, pertencente ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia | Contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 19/01/2026 | PA04/2026 - DI002/2026 - Extrato de contrato | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, por período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para o veículo oficial Ford Ranger XLT CD 3.0 4x4, pertencente ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia | Extrato de contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 16/01/2026 | PA001/2026 - PE001/2026 - EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Extrato de contratos | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 15/01/2026 | PA001/2026 - PE001/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Aviso de ratificação | Pregão Eletrônico | Baixar Arquivo |
| 13/01/2026 | PA002/2026 - DI001/2026 - AVISO DE CHAMAENTO-TR E ANEXOS | 1Contratação de empresa de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de TI (hardware) e de sistemas operacionais e aplicativos institucionais (software), utilizados nas rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo | |
| 13/01/2026 | PA04/2026 - DI002/2026 - AVISO DE CHAMAMENTO -TR E ANEXOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, por período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para o veículo oficial Ford Ranger XLT CD 3.0 4x4, pertencente ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 12/01/2026 | PA003/2026 - IN001/2026 - ETP | CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O CURSO ORDENADORES DE DESPESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 12/01/2026 | PA003/2026 - IN001/2026 - Aviso de ratificação | CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O CURSO ORDENADORES DE DESPESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE JANEIRO DE 2026 NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Aviso de ratificação | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
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