| Data de Publicação | Título / Nº | Objeto | Tipo | Modalidade | Arquivo |
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| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - Extrato de contrato | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - diário oficial | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extrato de Inexigibilidade | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - Termo de referência | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/03/2026 | PA011/2026 - IN005/2026 - ETP | Contratação de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, compreendendo atendimento a consultas escritas e verbais, orientação em exames de legalidade, emissão de pareceres jurídicos obrigatórios e facultativos, manifestações jurídicas sobre minutas de editais e contratos administrativos, análise de impugnações editalícias, recursos administrativos, pedidos de reconsideração, representações administrativas, revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste contratual, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 06/03/2026 | PA010/2026 - IN004/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em governança das contratações públicas, consistentes na orientação técnica especializada quanto à estruturação, à implementação e ao aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de planejamento, gestão de riscos, integridade e monitoramento das contratações administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Extrato de Inexigibilidade | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 06/03/2026 | PA010/2026 - IN004/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em governança das contratações públicas, consistentes na orientação técnica especializada quanto à estruturação, à implementação e ao aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de planejamento, gestão de riscos, integridade e monitoramento das contratações administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA | Aviso de ratificação | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 03/03/2026 | PA007/2026 - DI005/2026 - Aviso dispensa- diário oficial | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 03/03/2026 | PA007/2026 - DI005/2026 - TR | Contratação de empresa para publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo | |
| 12/02/2026 | PA006/2026 - DI004/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - diário oficial | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para os veículos oficiais Fiat Pulse Drive 1.3 Flex, ano/modelo 2026/2026, pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Aviso de ratificação | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 12/02/2026 | PA006/2026 - DI004/2026 - Extrato de contrato | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para os veículos oficiais Fiat Pulse Drive 1.3 Flex, ano/modelo 2026/2026, pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Extrato de contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA005/2026 - DI003/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, nas condições e exigências estabelecidas neste aviso de chamamento, TR e seus anexos. | Aviso de ratificação | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA005/2026 - DI003/2026 - Extrato de contrato | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, nas condições e exigências estabelecidas neste aviso de chamamento, TR e seus anexos. | Extrato de contratos | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - diário oficial | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Aviso de inexibilidade | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - Extrato de contrato | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Extrato de contratos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA008/2026 - IN003/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - diário oficial | Contratação de empresa especializada de prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, compreendendo o acompanhamento processual contínuo e a defesa técnica nas demandas de interesse da Câmara Municipal perante a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região TRF1, Tribunal Regional Federal da 1º Região, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | Aviso de inexibilidade | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - Nota de empenho | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Outros documentos | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 09/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - ETP | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - Termo de referência | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Inexigibilidade | Baixar Arquivo | |
| 09/02/2026 | PA007/2026 - IN002/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - diário oficial | Contratação de 05 inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional, a ser realizado nos dias 26 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasília - DF. | Aviso de inexibilidade | Inexigibilidade | Baixar Arquivo |
| 06/02/2026 | PA006/2026 - DI004/2026 aviso | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para os veículos oficiais Fiat Pulse Drive 1.3 Flex, ano/modelo 2026/2026, pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. | Aviso de Dispensa | Dispensa - Lei 14.133/21 | Baixar Arquivo |
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