002/2023 |
Inexibilidade |
02/02/2023 |
11/02/2023 |
Contratação de empresa que desenvolva serviços técnicos profissionais especializados de
consultoria e Assessoria referente ao eSocial objetivando capacitar e acompanhar as seguintes
determinações: documentação técnica e eventos do eSocial, novas obrigações acessórias, leiautes,
tabelas e regras de validação, como enviar dados ao eSocial, penalidades e mudanças, análise do
cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, ret-registro de eventos trabalhistas,
reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial; serviços
para implantação dos Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho do eSocial; Elaboração Laudos e
Programas básicos para atendimento à legislação aplicável, gestão mensal dos eventos de saúde e
segurança do trabalho e demais ações, conforme especificações detalhado do objeto, na carta
proposta em anexo que faz parte integrante do processo, para atender as necessidades da
Câmara municipal de Formosa do Rio Preto/BA, no exercício de 2023 |
Exitosa |
Homologada |