| Nº | Data de Publicação | Ementa | Situação | Poder | Ano Referência | Autor | Detalhes | Arquivo |
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| 13 | 15/06/2020 | "Denomina a Unidade de Saúde Satélite, situada na localidade de São Marcelo, zona rural deste Município de Formosa do Rio Preto, de "Unidade de Saúde Joaquim Alexandre da Silva" e dá outras providências" | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
Com parecer da assessoria juridia
Parecer da C.C.J
Demais pareceres das comissões pertinentes ao projeto de lei
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Conclusão (Existência ou não de lei já tramitada)
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| 12 | 15/06/2020 | "Denomina "Praça Ecológica da Santa Cruz - Maria Eretina dos Santos (Dona Vidinha)" a Praça Municipal localizada na Rua do Cruzeiro, centro, e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 11 | 04/05/2020 | "Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Rio Preto-BA - APAE e dá outras providências." | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 10 | 23/04/2020 | "Denomina "Praça Ecológica Valdivino Rodrigues Moreira" a Praça Municipal localizada na Avenida Matriz, bairro Projeto, e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Dias |
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| 09 | 23/04/2020 | "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto BA e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 08 | 30/03/2020 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis do Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 08 | 13/04/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 07 | 20/03/2020 | "Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de FORMOSA DO RIO PRETO, para o exercício financeiro de 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1. 117.016,09 (Um milhão cento e dezessete mil d | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 06 | 19/03/2020 | "Denomina "Praça Ecológica da Santa Cruz" a Praça Municipal localizada na Rua Do Cruzeiro Centro, e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 05 | 19/03/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel rural público e suas benfeitorias de propriedade deste Município, com a Associação dos Pequenos Produtores da Localidade de Sucuriu e Vale do Rio Preto, e dá outras providênc | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 04 | 16/03/2020 | "Dispõe sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal - SIM no município de Formosa do Rio Preto Ba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 03 | 12/02/2020 | "Dispõe sobre a inclusão ao Calendário Oficial do Município de Formosa do Rio Preto as FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO BAIRRO PROJETO, as diretrizes e dá outras providências". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 02 | 03/02/2020 | Denomina "ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FERREIRA LIMA" a Escola Municipal localizada no Povoado Barra Tapuío e dá outras providências" | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 02 | 28/10/2020 | "Altera e acrescenta dispositivo na Lei no 90, de 23 de dezembro de 2010- Código Tributário e de Rendas do Município". | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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| 01 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder legislativo, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. | Aprovado | Legislativo | 2020 | Mesa diretora |
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| 01 | 03/02/2020 | Denomina "Escola Municipal Rita Manoelita Dos Santos" a Escola Municipal localizada no Bairro Santana e dá outras providências. | Aprovado | Executivo | 2020 | Termosires Dias Dos Santos Neto |
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