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Data de Publicação	Título / Nº	Objeto	Tipo	Modalidade	Arquivo
15/12/2023	ADITIVO - PA 011/2021 - C - ADITIVO DE PRAZO	prestação de serviços na consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da Ia Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia	Aditivos de Contrato	Inexigibilidade	Baixar Arquivo
14/12/2023	ADITIVO - PA 007/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO	Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de procedimentos de aquisições de bens, obras e serviços, a fim de acompanhar e orientar os servidores na elaboração e análise do Documento de Formalização da Demanda - DFD; do Estudo Técnico Preliminar - ETP; do Termo de Referência - TR ou Projeto Básico - PB; do Plano de contratação anual, da Gestão de riscos e controle preventivo; do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS; na elaboração de instrumentos de catálogo de padronização de compras, de minuta de editais e de contratos; no acompanhamento no trâmite interno e externo de processos administrativos de aquisições até sua transparência, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA	Aditivos de Contrato	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
14/12/2023	ADITIVO - PA 009/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO	contratação de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia	Aditivos de Contrato	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
11/12/2023	ADITIVO - PA 006/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO	Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Licitação contratos administrativos, destinados a continuidade das atividades administrativas, a fim de acompanhar orientar os membros da Comissão Permanente de licitação, pregoeira e equipe de apoio, conforme descrições . especificações dispostas na Cláusula Sexta do referido contrato	Aditivos de Contrato	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
11/12/2023	054/2023 - PP 028/2023	fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
11/12/2023	ADITIVO - PA 003/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO	Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo a justificativa em anexo e parecer da fiscal de contrato	Aditivos de Contrato	Inexigibilidade	Baixar Arquivo
11/12/2023	ADITIVO - PA 010/2023 - A - ADITIVO DE PRAZO	Prestação de serviços, técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.	Aditivos de Contrato	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
11/12/2023	054/2023 - PP 028/2023	fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
07/12/2023	052/2023 - PP 026/2023	fornecimento parcelado de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
07/12/2023	053/2023 - PP 027/2023	Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria trabalhista, previdenciária, departamento pessoal e do e-Social para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
07/12/2023	053/2023 - PP 027/2023	Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria trabalhista, previdenciária, departamento pessoal e do e-Social para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
07/12/2023	052/2023 - PP 026/2023	fornecimento parcelado de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
05/12/2023	049/2023 - DISPENSA Nº 017/2023	Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.	Dispensa	Dispensa	Baixar Arquivo
05/12/2023	049/2023 DISP 017/2023 - DISPENSA Nº 017/2023	Pagamento de Franquia de sinistro, prevista na Apólice de seguro automotivo N° 0531412590598 da seguradora contratada Porto Seguro, referente aos serviços de reposição/troca de para-brisa, destinados ao veículo ONIX LT 1.0 - Marca Chevrolet - Ano/Mod.2022/2023, de propriedade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA.	Dispensa	Dispensa	Baixar Arquivo
05/12/2023	ADITIVO - PA 011/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO	fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA.	Aditivos de Contrato	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
04/12/2023	APOSTILAMENTO - PA 034/2023 - A - APOSTILAMENTO	O presente contrato tem por objeto, a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e reposição de peças, de acordo com a demanda para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - BA.	Outros documentos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
27/11/2023	051/2023. - PP 025/2023	Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado conforme a demanda de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA,	Edital e Anexos	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
27/11/2023	051/2023. - PP 025/2023	Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado conforme a demanda de material de limpeza, higiene, descartáveis e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA,	Aviso de Licitação	Pregão Presencial	Baixar Arquivo
08/11/2023	ADITIVO - PA 002/2023 - A - ADITIVO QUANTITATIVO	fornecimento parcelado de água mineral galão de 20 litros e gás de cozinha (GLP) 13kg, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto BA	Aditivos de Contrato	Dispensa	Baixar Arquivo
23/08/2023	PA 048/2023 DISP 016/2023 - PROCESSO NA INTEGRA	contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar o veículo ONIX LT 1.0 – Marca Chevrolet - Ano-Modelo 2023 Ano-Fabricação 2022, do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia.	Outros documentos	Dispensa	Baixar Arquivo

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