| Nº | CPF/CNPJ | Favorecido | Objeto | Vigência | Fiscal | Valor | Arquivo | Aditivos |
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| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2023 | 18.409.778/0001-14 | VIVAX SOLUÇÕES EIRELI - ME | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Sistema Integrado de Gestão da Sessão Plenária com Sistema integrado de painel digital, Sistema integrado de gerenciamento migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | 08/03/2023 a 25/10/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 90.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2023 | 49.536.449/0001-68 | ANDRE LUÍS ARAÚJO BATISTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Constitui o presente instrumento a contratação de assessoria jurídica para atuar no acompanhamento de processos do interesse do Legislativo Municipal, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | 01/03/2023 a 31/10/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 90.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2023 | 10.568.870/0001-15 | SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA ME | O presente Termo Compreende a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria para implementação, estabelecendo regras operacionais, programas e elaboração de normas, procedimentos, regulamentos e rotinas que possibilitem a perfeita aplicação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e a integração do mesmo com a central contábil da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, conforme descrições e especificações dispostas na Cláusula Sexta. | 01/03/2023 a 31/10/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 121.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 018/2023 | 33.770.862/0001-52 | EXPRESS CARTUCHOS LTDA | O contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelada conforme a demanda de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos à recarga de cartuchos, toner e manutenção das impressoras tipo multifuncional (copiadora, impressora e scanner), para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA | 10/02/2023 a 20/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 26.754,25 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 017/2023 | 01.312.565/0001-77 | ELETROSYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de impressora multifuncional, aquisição de forma parcelada conforme a demanda de cartuchos, toner e peças bem como a prestação dos serviços relativos a recarga de cartuchos, toner e manutenção preventiva das impressoras tipo multifuncional (copiadora, impressora e scanner) relativos aos lotes 02 e 03, para atender as necessidades deste Poder Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-BA. | 10/02/2023 a 20/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 62.703,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 016/2023 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO EIRELI ME | Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos e capacitação de servidores, para atender as necessidades da contratante. | 08/02/2023 a 22/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 104.500,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023 | 26.326.384/0001-20 | L&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - ME | O presente Termo Compreende a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria, orientação e assistência no planejamento estratégico e financeiro, em apoio as atividades de tomada de decisões da mesa diretora da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | 01/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 143.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2023 | 18.248.727/0001-58 | VALDIR DE SOUZA PEREIRA- ME | Prestação de serviços em gerenciamento de documentos, digitalização e indexação de páginas, destinados as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | 02/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 139.696,92 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2022 | 14.749.650/0001-49 | F. B. J. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | Aquisição de peças, assessórios, filtros, lubrificantes e serviços mecânicos de manutenção corretiva e preventiva para atender as demandas dos veículos Chevrolet S10 - placa NZU 5437, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA plana QTW5J89, ano fáb. 2019, da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | 11/05/2022 a 31/12/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 55.836,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2023 | 08.605.913/0001-43 | CLÁUDIO JOSE SANTANA EPP | Contratação de Pessoa Jurídica, especializada para Licença de uso de Softwares, incluindo migração, conversão de banco de dados, implantação de sistemas, treinamento e capacitação de pessoal e serviço de suporte e manutenção contínuos que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública tanto corretivas quanto evolutivas, em web Service de gestão pública, Folha de Pagamento, Portal do Senador, Patrimônio, Almoxarifado. Frotas, e Sistema de Compras, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência em anexo ao edital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | 02/02/2023 a 28/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 126.500,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2023 | 17.455.598/0001-06 | DANILO BASTOS DE SOUZA - ME | Prestação de serviços, técnicos no levantamento, análise, processamento, treinamento de servidores, supervisão e remessa de dados informatizados mensais para o TCM/BA através do sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, destinados as manutenções das atividades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA. | 02/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 104.500,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2023 | 22.281.621/0001-23 | G R NETO EIRELI | presente Termo compreende a contratação de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao controle interno da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia, conforme descrições e especificações dispostas na Cláusula Sexta. | 02/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 116.083,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2023 | 18.248.727/0001-58 | VALDIR DE SOUZA PEREIRA- ME | Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e assessoramento técnico: da execução e fiscalização do PPA, LDO e LOA; da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dos projetos de leis: da fiscalização das contas do Poder Executivo e Legislativo, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA, conforme descrições e especificações dispostas na Cláusula Sexta. | 01/02/2023 a 29/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 134.200,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2023 | 27.451.791/0001-22 | G C DE SOUZA - ME | Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de procedimentos de aquisições de bens, obras e serviços, a fim de acompanhar e orientar os servidores na elaboração e análise do Documento de Formalização da Demanda - DFD; do Estudo Técnico Preliminar - ETP; do Termo de Referência - TR ou Projeto Básico - PB; do Plano de contratação anual, da Gestão de riscos e controle preventivo; do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS; na elaboração de instrumentos de catálogo de padronização de compras, de minuta de editais e de contratos; no acompanhamento no trâmite interno e externo de processos administrativos de aquisições até sua transparência, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto -BA | 01/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 132.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 007/2023 | 43.197.568/0001 -57 | JEAN CARLOS ALVES LUIZ - ME | contratação de Pessoa Jurídica, especializada para serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de Licitações e contratos administrativos, destinados a continuidade das atividades administrativas, a fim de acompanhar e orientar os membros da Comissão Permanente de licitação, pregoeira e equipe de apoio da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - Bahia. | 01/02/2023 a 30/11/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 110.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 | 21.965.423/0001-16 | AGUIA CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA | Contratação de empresa especializada objetivando a Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte nas atividades parlamentares, incluindo o acompanhamento e orientações das comissões, e na realização de audiências Públicas deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto -BA | 12/01/2023 a 31/01/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 12.000,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 | 61.198.164/0001-60 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar os veículos FIAT/ARGO DRIVE 1.0 FLEX, CHASSI 9BD358A4NJYH19754, ANO FRAB. 2017 MOD. 2018, ALASKA, e HILUX CD DSL 4X4 MARCA TOYOTA, CHASSIS:8AJHA3CD6L2088477, RENAVAN 233771. ANO FAB 2019 MODELO 2020, de propriedade deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto - Bahia | 13/01/2023 a 13/01/2025 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 7.203,44 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2023 | 04.470.923/0001-68 | COCO ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA ME | Prestação de Serviços de Assessoria Contábil na Execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 11/01/2023 a 31/12/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 268.125,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 | 05.277.208/00011-76 | IMAP - INTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | Contrato de licenciamento de software, para concessão de licença que funciona em ambiente web objetivando publicações de atos públicos no diário oficial da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto, em cumprimento aos regramentos das Leis 8.666/93,9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09, MP n° 2.200-2/01 e Lei 14.133/21 | 04/01/2023 a 31/12/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 6.600,00 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023 | 03.010.885/0006-02 | PORTO BRASIL COMBUSTÍVEIS LTDA | contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto-BA | 01/02/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 27.516,60 | Baixar | |
| TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2023 | 15.840.530/0001-15 | FANINE GÁS LTDA - ME- | Aquisição de forma parcelada de água mineral galão de 201 e gás de cozinha (GLP) 13 KG, para atender o Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto/BA, durante o exercício de 2023 | 10/01/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 1.440,00 | Baixar | |
| 046/2023 | 61.198.164/0001-60 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Cadastrada no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, endereço na Av. Rio Branco, n. 1489, Bairro Campos Eliseos – São Paulo – SP | Contratação de empresa especializada em seguro automotivo visando assegurar o veículo ONIX LT 1.0 – Marca Chevrolet - Ano-Modelo 2023 Ano-Fabricação 2022, do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia | 03/08/2023 a 03/08/2024 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 2.298,10 | Baixar | |
| 44/2023 | 07.769.470/0001-63 | PAPELARIA E MERCEARIA SENA LTDA-ME - CNPJ/MF nº 07.769.470/0001-63 | Aquisição de forma parcelada de acordo a demanda de material de expediente (material de escritório), para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA | 12/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 17.502,75 | Baixar | |
| 45/2023 | 19.895.292/0001-04 | FAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.895.292/0001-04, com endereço na Avenida Brasil nº 160, Centro, Formosa do Rio Preto | Aquisição de material de básico de primeiros socorros, cuidados básicos e de EPI (Equipamentos de proteção individual) de acordo com que determina NR 07 (Norma Regulamentadora), PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA | 12/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 16.478,70 | Baixar | |
| 43/2023 | 24.541.177/0001-63 | GARDENE ALVES XAVIER DA SILVA CNPJ/MF 24.541.177/0001-63 com endereço na Av. Carlos Pinheiro nº 224 – Bairro Centro de Formosa do Rio Preto-Bahia | prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas em aparelhos de ar-condicionado e reposição de peças, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA | 12/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 44.700,00 | Baixar | |
| 42/2023 | 12.829.227/0001-23 | MAX LERNER REIS PROFIRO EIRELI - ME - CNPJ/MF nº 12.829.227/0001-23 | contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, pastas de conversão executivo, jogos de bandeiras oficial, porta mini bandeiras e demais materiais, para atender as necessidades deste Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – BA | 12/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 58.705,84 | Baixar | |
| 41/2023 | 40.634.094/0001-75 | M & G SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 40.634.094/0001-75 | prestação de serviços de manutenção predial (Manutenção corretiva e preventiva elétrica, hidráulica e pequenos reparos) para atender as necessidades do Prédio sede e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto | 11/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 22.600,00 | Baixar | |
| 40/2023 | 38.059.833/0001-09 | FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 02154229530- CNPJ/MF nº 38.059.833/0001-09, Inscrição Estadual/Municipal nº 169.996.202, situado à Avenida Benedito Araújo nº 1568, Santa Helena, Formosa do Rio Preto Bahia | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial (Manutenção corretiva e preventiva de portão elétrico e serralheria) e fornecimento de materiais para atender as necessidades do Prédio sede e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto, | 11/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 17.014,00 | Baixar | |
| 39/2023 | 00.142.013/0001-03 | STOFFELS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 00.142.013/0001-03, Inscrição Estadual/Municipal nº 039.963.253, situado à Avenida Brasil nº 200, Centro, Formosa do Rio Preto Bahia | Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais para atender as necessidades de manutenções do Prédio sede e garagem do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto-BA | 11/05/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 27.500,00 | Baixar | |
| 038/2023 | 06.022.649/0001-90 | DEJANIRA ROSA DE ARAUJO NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.022.649/0001-90, situado à Rua do Cruzeiro nº 1237, Centro, Formosa do Rio Preto Bahia, | contratação de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, com de cordo com a demanda, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto – Bahia | 10/04/2023 a 31/12/2023 | MELISSA CAMILO DIAS | R$ 17.550,00 | Baixar |
Praça Dr. Altino Lemos Santiago, nº 121
(77) 3616-2430
comunicacao@cmformosa.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 08h às 13h
