| Nº do Protocolo | Data do Protocolo | Descrição | Autoria | Tipo | Situação | Data da Aprovação | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 40 | 11/03/2025 | Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Cauan, na área da Escola Municipal, zona rural deste município. | Antônio Martins Dos Santos | Indicação | Aprovado | 10/06/2025 | Baixar Arquivo |
| 17 | 11/03/2025 | A construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Cauan, na área da Escola Municipal, zona rural deste município. | Antônio Martins Dos Santos | Indicação | Aprovado | 25/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 16 | 11/03/2025 | A conclusão da construção e disponibilização da Quadra Poliesportiva, localizada na Avenida Argemiro Dias dos Santos. | Antônio Martins Dos Santos. | Indicação | Aprovado | 01/04/2025 | Baixar Arquivo |
| 12 | 06/03/2025 | A pavimentação asfáltica com meio-fio da comunidade Arroz de Baixo. | Clarisvaldo Pereira Dos Santos | Indicação | Aprovado | 11/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 14 | 05/03/2025 | A construção de meio-fio no asfalto da comunidade Arroz de Cima. | Clarisvaldo Pereira Dos Santos. | Indicação | Aprovado | 25/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 13 | 05/03/2025 | A construção de uma ponte de concreto entre o Arroz de Cima e o Arroz de Baixo. | Clarisvaldo Pereira Dos Santos. | Indicação | Aprovado | 18/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 11 | 05/03/2025 | A implantação da Guarda Municipal em Formosa do Rio Preto, com objetivo de reforçar a segurança pública, proteger o patrimônio municipal e garantir maior tranquilidade à população. | Manuela Fernandes Da Rocha | Indicação | Aprovado | 25/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 10 | 05/03/2025 | A necessidade da implantação do programa 'Leve Lanche" destinado a fornecer um complemento alimentar para os alunos da rede municipal de ensino nos dias em que não há funcionamento regular das escolas, ou seja, aos sábados, domingos e feriados. | Manuela Fernandes Da Rocha | Indicação | Aprovado | 18/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 09 | 05/03/2025 | A inclusão dos festejos juninos do Bairro Progresso no Calendário Oficial de Festividades do Município. | Manuela Fernandes Da Rocha | Indicação | Aprovado | 11/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 08 | 20/02/2025 | A construção de um Posto de Saúde na localidade do Ouro. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 11/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 07 | 20/02/2025 | O fornecimento de uniformes escolares e material escolar de forma gratuita, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nas modalidades pré-escolar e fundamental a cada ano letivo. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 25/02/2025 | Baixar Arquivo |
| 06 | 13/02/2025 | A implementação de um sistema de monitoramento de segurança, em ruas, avenidas e setores públicos do município. | José Antônio Barbosa De Barros. | Indicação | Aprovado | 23/04/2025 | Baixar Arquivo |
| 03 | 13/02/2025 | A implantação da casa dos conselhos em imóvel cedido ou alugado pelo município. | José Antônio Barbosa de Barros | Indicação | Aprovado | 25/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 02 | 13/02/2025 | A construção de um Posto de Saúde na região da Coaceral, zona rural deste município | José Antônio Barbosa De Barros | Indicação | Aprovado | 11/03/2025 | Baixar Arquivo |
| 01 | 13/02/2025 | A construção de uma casa da cultura no município. | José Antônio Barbosa de Barros | Indicação | Aprovado | 25/02/2025 | Baixar Arquivo |
| 26 | 11/06/2024 | A possibilidade de revitalização e urbanização da área de entorno do Campinho de Areia Djalma de Almeida Santos, espaço declarado de utilidade pública, com a instalação de alambrado, iluminação, construção de arquibancadas, banheiros feminino e masculino e reposição de areia no referido campinho de futebol. | Maria Rosita Azevedo De Araújo | Indicação | Aprovado | 18/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 23 | 06/06/2024 | A criação de área verde urbana ou parque urbano com manutenção da vegetação nativa. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 11/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 24 | 05/06/2024 | Proceder a limpeza e manutenção dos prédios públicos que se encontram com mato, entulho e/ou restos de materiais depositados, em seu interior e área externa, bem como, das guias e calçadas, além de correção da iluminação externa inexistente ou deficitária, na sede e zona rural do nosso município. | Maria Rosita Azevedo De Araújo | Indicação | Aprovado | 18/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 21 | 05/06/2024 | A pavimentação asfáltica e sinalização da entradas das Intans, zona rural deste município. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 11/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 22 | 05/06/2024 | A pavimentação e sinalização da entrada do Canadá, povoado próximo ao município. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 11/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 25 | 04/06/2024 | Promover a revitalização, ampliação da iluminação e construção de banheiros públicos nos Cemitérios Municipais. | Maria Rosita Azevedo De Araújo | Indicação | Aprovado | 18/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 20 | 27/05/2024 | Nivelar e cascalhar, além de promover o alargamento, da Rua do Barreiro Preto, que liga o Bairro Projeto ao Bairro Progresso, área urbana de nossa cidade. | Sandoval Queiroz De Souza | Indicação | Aprovado | 05/06/2024 | Baixar Arquivo |
| 19 | 29/04/2024 | A construção de meio-fio nas ruas da zona urbana do município. | Edson Batista Barbosa | Indicação | Aprovado | 07/05/2024 | Baixar Arquivo |
| 18 | 24/04/2024 | A implantação de um Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM) em situação de violência. | Joílson Rocha De Souza | Indicação | Aprovado | 07/05/2024 | Baixar Arquivo |
| 17 | 11/04/2024 | A pavimentação asfáltica e sinalização da entrada das Tabuas, zona rural deste município. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 07/05/2024 | Baixar Arquivo |
| 15 | 09/04/2024 | A pavimentação asfáltica e a correta iluminação pública do Bairro Santana, em nome do Sr. Francisco Barroso Vieira e de todos os moradores do Bairro Santana, neste município. | Roberto Correia De Andrade | Indicação | Aprovado | 16/04/2024 | Baixar Arquivo |
| 16 | 09/04/2024 | A instalação de tela de alambrado ao redor dos parques infantis com solo arenoso, a fim de evitar a entrada de animais e a contaminação das crianças através de seus dejetos. | Lucimagno Nogueira da Silva | Indicação | Aprovado | 23/04/2024 | Baixar Arquivo |
| 14 | 05/04/2024 | A implantação de um Centro de Referência Municipal de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e outras condições relacionadas, em parceria com a APAE municipal. | Manuela Fernandes Da Rocha | Indicação | Aprovado | 16/04/2024 | Baixar Arquivo |
| 13 | 02/04/2024 | A construção de uma praça com Parque Infantil e Academia ao ar livre, na localidade de Arroz de cima, zona rural deste município. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 09/04/2024 | Baixar Arquivo |
| 12 | 27/03/2024 | Indica a construção de uma ponte de concreto na localidade do Arroz de Cima. | Lucimagno Nogueira Da Silva | Indicação | Aprovado | 02/04/2024 | Baixar Arquivo |
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